Realizado nesta terça-feira (5), no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, o primeiro sorteio do programa Minha Renda, iniciativa do Governo do Estado que vai ofertar capacitação e entrega de equipamentos de comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados para 1.500 pessoas na primeira etapa do programa. O sorteio foi transmitido pela TV Mirante (afiliada da TV Globo no Maranhão), no último intervalo do noticiário JMTV 1ª edição, com a participação do governador Carlos Brandão.
“Recebemos inscrições de todo o Maranhão. Foram 26 mil candidatos concorrendo a 1.500 carrinhos. Esta participação intensa da população demonstra claramente a grande importância do programa para a geração de emprego e renda”, destacou Brandão.
Foram selecionadas pessoas de 209 municípios maranhenses, previamente credenciadas no Minha Renda, que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregadas e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Minha Renda contou com um edital inovador no quesito acessibilidade. Foi garantida a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 10% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar, nas duas etapas do programa.
O programa é voltado para trabalhadores informais que vendem bebidas, peixe, coco, sorvete e picolé, entre outros. Os beneficiários também receberão uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar no início das atividades.
O Minha Renda prevê ainda uma segunda etapa, no qual serão sorteados mais 1.500 beneficiários de todo o Maranhão, totalizando 3.000 contemplados nas duas etapas. Os selecionados no programa passarão por capacitação com carga horária de 20 horas.
“Os beneficiários vão receber uma bolsa de R$ 500,00 para servir de capital de giro, e vão receber também uma capacitação. Quero aqui agradecer a participação da iniciativa privada, que abraçou esse programa”, disse o governador.
Entrega dos carrinhos
A entrega dos equipamentos referentes à primeira etapa será realizada por regionais, e a primeira já ocorre nesta quinta-feira (7), no Multicenter Sebrae, no bairro Calhau, em São Luís, para os beneficiários da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e de outros municípios próximos, até Itapecuru-Mirim.
Na oportunidade, também será oferecida capacitação técnica e gerencial, em parceria com o Sebrae. Quem quiser se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) também terá estrutura disponível.
“Estamos muito felizes com todos esses contemplados. Sabemos que essas famílias estão inscritas no CadÚnico, com algum grau de vulnerabilidade [social], e esse edital foi importantíssimo porque a gente reservou uma porcentagem para pessoas com deficiência, uma porcentagem para mulheres vítimas de violência doméstica e a gente tem 209 municípios contemplados. A gente fica muito feliz e espera que esses equipamentos realmente mudem a vida de todos os selecionados”, comemora o titular da Sedes, Paulo Casé.
Para a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho, a oferta de vagas específicas para PcD vai garantir renda adicional – e mais qualidade de vida – para um público que geralmente possui despesas extras, como tratamentos de saúde ou dispositivos ortopédicos.
“As pessoas com deficiência compõem um grupo que têm despesas a mais. A gente sabe que todos os insumos, os equipamentos de órteses e próteses que são necessários para as pessoas com deficiência, têm custos muito altos. As pessoas que compõem esse público, cuja maioria é um público vulnerabilizado, precisa de fato de incentivos e de apoios numa complementação de renda”, avalia Beatriz Carvalho.
Renda extra para romper ciclos de violência contra mulheres
A diretora da Casa Mulher Brasileira, Susan Lucena, acredita que a destinação de vagas exclusivas para mulheres vítimas de violência, soma-se a outras estratégias adotadas pelo poder público estadual para “romper ciclos de violência”, uma vez que auxilia na independência econômica dessas mulheres.
“Todo mundo sabe que a dependência financeira é um dos fatores que fazem com que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar não consigam romper o ciclo, porque precisam se alimentar, e alimentar seus filhos. Sair desse relacionamento sem nenhum suporte é algo muito complicado. A autonomia econômica tem sido trabalhada constantemente no Governo do Maranhão e agora é mais uma oportunidade de fazer com que as mulheres tenham acesso à renda e tenham a sua autonomia para assim romper os ciclos da violência”, pontua Susan Lucena.
Contemplados em todo o MA
Mais de 96% dos municípios do Maranhão participaram da seleção. Nesta primeira etapa do Minha Renda, 200 beneficiários serão da capital, 100 da cidade de Imperatriz e pelo menos 20 vagas em cada município que possua mais de 100 mil habitantes.
A lista completa com os 1.500 sorteados na primeira etapa do programa Minha Renda já está disponível no endereço eletrônico: https://inscricaominharenda.sedes.ma.gov.br/