Blocos afros, grupo de tambor de mina e rodas de tambor de crioula ocuparam as ruas do bairro da Liberdade, em São Luís, neste sábado (2), durante a programação de encerramento do Novembro Negro, ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), que por um mês realizou exposições, oficinas, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, em alusão ao dia 20 de novembro, data em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
Com o tema “Maranhão, um território Afrodescendente”, o encerramento do Novembro Negro 2023 contou com a presença do governador Carlos Brandão, que realizou três ações estaduais em benefício de comunidades quilombolas e da população negra maranhense: lançamento de edital para a produção de artigos sobre a trajetória do povo negro no Maranhão; entrega de certificações para 61 comunidades quilombolas e o anúncio de 100 bolsas de estudo para jovens quilombolas com idade entre 18 e 25 anos.
“Quero aqui registrar: no nosso governo a população negra é prioridade. Estivemos em Brasília no dia 20 de novembro participando de uma solenidade no Palácio do Planalto onde o Maranhão foi premiado como o estado que tem o maior número de quilombos registrados. Somos destaque em nível de Brasil”, comemorou o governador Carlos Brandão.
A programação de encerramento foi iniciada na Liberdade, bairro ludovicense reconhecido como o maior quilombo urbano da América Latina. Os atos institucionais foram realizados no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na praça Negro Cosme, bairro Fé em Deus.
Mais quilombos certificados
Durante o encerramento, 61 comunidades quilombolas receberam certificações pelo Poder Executivo Estadual, número que se soma a outras 177 já entregues. Já a Fundação Cultural Palmares, órgão do Governo Federal, registra 859 quilombos certificados no Maranhão.
Para Sofia Pereira, presidente da comunidade quilombola de Juçaral, localizada no município de São Vicente Férrer, a entrega do certificado é a realização de um sonho e um avanço na luta pela garantia de direitos aos quilombolas.
“Ser quilombola não é fácil. Somos muito discriminados até hoje. Muita gente não nos olha com bons olhos, mas nós somos gente, somos seres humanos, somos negros. Eu sinto orgulho dessa cor que herdei dos meus avós. Hoje é um dia muito importante para todas as 43 comunidades quilombolas de São Vicente Férrer. Hoje viemos aqui receber mais um passo para a nossa comunidade”, celebrou Sofia Pereira.
Edital: artigos sobre políticas para o povo negro
O momento também foi marcado pelo lançamento do edital n° 16/2023, concretizado por meio da parceria da Seir com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Trata-se de chamada de artigos que serão selecionados para a publicação do livro “Políticas de Promoção de Igualdade Racial: educação, cultura, saúde, liberdade religiosa, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos”.
O objetivo é publicar artigos escritos por pesquisadores negros sobre as mais diversas experiências de combate ao racismo, promoção de ações e projetos nas áreas que compreendem a Política de Promoção de Igualdade Racial do Maranhão. A íntegra do edital já está disponível no site da Fapema ([url=http://www.fapema.br]http://www.fapema.br[/url]).
O presidente da Fapema, Nordman Wall, falou sobre a importância do edital. “A Fapema entra, como agência fomentadora, para registrar para quem quiser conhecer no futuro, um livro de artigos, em que vamos falar de eixos, como saúde, segurança e educação e de políticas públicas voltadas para o negro. Isso é importante para mostrar o quanto o governo valoriza a diversidade e com isso se torna inovador”.
Bolsas de Estudo: jovens quilombolas
O encerramento do Novembro Negro 2023 teve ainda como ponto alto o lançamento de 100 bolsas de estudo para jovens quilombolas de 18 a 25 anos, por meio do programa Agentes de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ).
Participam do ADRQ jovens egressos ou matriculados no ensino médio em escola pública, selecionados através de processo seletivo e que residem em comunidades quilombolas de municípios maranhenses.
“É um programa que forma jovens quilombolas para cuidar do meio ambiente, para atuar no combate a incêndios, para cuidar da produção das comunidades quilombolas, para organizar a comunidade a participar da inclusão produtiva”, detalhou o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.
Maranhão, terra de negros e quilombos
De acordo com o censo IBGE 2010, o Maranhão possui a terceira maior população de negros do Brasil, mas a estimativa do órgão, para o ano de 2020, indicava que a população do Maranhão é 82,1% negra (pretos + pardos).
Ainda segundo o IBGE, o Maranhão possui a segunda maior população quilombola do Brasil, com 269.074 pessoas auto identificadas como quilombolas – ou seja, 3,97% da população residente no estado. O percentual nacional é 0,65% da mesma população no Brasil. Em números absolutos, o Maranhão fica atrás apenas da Bahia, onde 397.059 pessoas foram autodeclaradas quilombolas.
