O Governo do Maranhão encaminhou, nesta quinta-feira (4), à Assembleia Legislativa, medida provisória que cria o programa Casa de Esperança. O objetivo do programa é garantir assistência social para mães de baixa renda e o desenvolvimento saudável das crianças durante a primeira infância.
O texto da medida provisória foi assinado pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, na presença de secretários estaduais, representantes da Assembleia Legislativa e de entidades sociais.
“Nós estamos encaminhando hoje para a Assembleia Legislativa a medida provisória de criação da Casa de Esperança. É um programa que vai cuidar das mães, sobretudo aquelas em fase de gestação para que elas tenham todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento saudável da criança, que depois também ficará sendo acompanhada. É um programa de combate à pobreza para cuidar das pessoas mais carentes e combater a desigualdade social no nosso estado”, destacou o governador Carlos Brandão.
Antes da assinatura da medida provisória foi feita a apresentação do programa pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.
“A primeira infância é uma das etapas mais fundamentais da vida. A formação recebida nessa fase vai refletir diretamente no desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades. Este projeto nasceu depois de muito estudo e vai ser fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, que é cheio de oportunidades e só precisa de pessoas preparadas para aproveitá-las, então, vamos garantir toda a assistência social, de saúde, educação e mais para as mães e as crianças desde a gestação para que elas tenham as mesmas oportunidades que aqueles que têm melhores condições financeiras”, explicou.
Agora, a MP segue para análise pelas comissões e o plenário da Assembleia Legislativa. “Este é um programa muito importante para o desenvolvimento do Maranhão, porque é um programa que vai assistir diretamente ao povo maranhense, especialmente a parcela mais vulnerável da nossa população. A Assembleia é muito sensível às necessidades da nossa população e vamos trabalhar para aprovar com rapidez a criação desse programa que, como o nome diz, vai dar mais esperança aos maranhenses”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
Casa de Esperança
O programa Casa de Esperança prevê assistência total às mães desde a concepção até o nascimento da criança, garantindo que ela faça todo o acompanhamento do pré-natal, tenha segurança alimentar e outras necessidades.
Após o nascimento, a criança seguirá sendo acompanhada durante toda a primeira infância com políticas sociais, de saúde, educacional e outras que garantam o desenvolvimento qualitativo e saudável nessa fase da vida que é fundamental para o crescimento adequado em todas as outras.
O programa é baseado no trabalho de James Heckman, professor emérito de economia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Heckman criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e se dedica aos estudos sobre a primeira infância.
Segundo o economista, a primeira infância, período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade, é uma fase em que o cérebro se desenvolve em velocidade frenética e tem um enorme poder de absorção, por isso, as primeiras impressões e experiências na vida preparam o terreno sobre o qual o conhecimento e as emoções vão se desenvolver mais tarde. Se essa base for frágil, as chances de sucesso cairão; se ela for sólida, vão disparar na mesma proporção.
Ainda segundo o especialista, a probabilidade de a criança vir a ter uma vida saudável se multiplica quando a mãe é disciplinada no período pré-natal. Até os 5 anos, ou mesmo até os 6 anos de idade, a criança aprende em ritmo espantoso, o que é valioso para toda a vida. No entanto, famílias mais pobres não conseguem oferecer as melhores oportunidades de desenvolvimento para as crianças nessa fase da vida. É nesta lacuna que o programa Casa de Esperança vai atuar.
Acompanharam a solenidade de assinatura da medida provisória que cria o programa Casa de Esperança, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos), além do prefeito de Bequimão, João Batista Martins (MDB). José Ahirton Batista Lopes, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e Luís Raimundo Azevedo, presidente do Conselho Brasil Export, também estiveram presentes.
Da equipe estadual de governo acompanharam o ato os secretários Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; da Saúde, Tiago Fernandes; da Mulher, Abigail Cunha; Desenvolvimento Social, Paulo Casé; da Governadoria, Luís Fernando Silva; Fazenda, Marcellus Ribeiro; o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira; e o assessor especial do Governo, Airton Abreu.
