Para garantir a recuperação do crédito e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas, o Governo do Maranhão deu início, nesta terça-feira (4), ao Dívida Zero. Esta é a oportunidade de renegociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros. O lançamento ocorreu na Central de Atendimento do Dívida Zero, no Viva/Procon do Shopping da Ilha, em São Luís, mas os consumidores também podem procurar as demais unidades da Grande Ilha e em outras 18 cidades do interior do Estado.
O Dívida Zero é realizado desde 2021 e já atendeu mais de 24 mil famílias. A edição 2023 acontece em comemoração aos 36 anos do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e reúne 11 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por meio do instituto.
Durante o lançamento do Dívida Zero, o governador Carlos Brandão convidou os consumidores maranhenses para aproveitarem a oportunidade e regularizarem seus débitos. “O Dívida Zero é sobretudo um programa de cidadania. Em meio a esta crise econômica que nós vivemos é importante dar à população formas de recuperar o crédito e a dignidade. Quem estiver com débitos em atraso, procure um Procon, renegocie a dívida pagando em parcelas bem pequenas. ”, declarou.
Segundo a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, na unidade Shopping da Ilha é possível fazer até 1.200 atendimentos diários. “Esse programa é muito importante, por isso faz parte das ações de governo para ajudar os consumidores que estão endividados ou superendividados. Todos os anos damos a oportunidade para quem precisa limpar o nome, ter novo crédito e recuperar sua vida financeira. Nossa expectativa é atender um grande público ao longo de toda semana aqui na capital e no interior”, afirmou.
Recuperação do crédito
Além de oferecer a possibilidade de acesso ao crédito a consumidores que estão com o nome negativado, a iniciativa também busca o cumprimento da Lei 14.871/2021, a Lei do Superendividamento.
A dona de casa Rocilda Santana está desde o ano passado tentando renegociar um débito. No entanto, as condições ofertadas pela empresa credora não estão favoráveis. “As empresas colocam muitas dificuldades. Quando a gente deixa de pagar, é porque não tem mesmo condições. Mas agora com esse programa do Governo do Maranhão eu espero finalmente conseguir uma boa negociação e limpar meu nome”, disse.
O funcionário público Paulo Sérgio Araújo também aproveitou a oportunidade para recuperar o crédito. “Eu já estou pagando essa dívida, mas quero ver se consigo negociar um valor para quitar tudo de uma vez. Acho que com esta ajuda do Procon vai dar certo”, espera.
Atendimento
Em São Luís, a Central de Atendimento do Dívida Zero, no Viva/Procon do Shopping da Ilha, funcionará até a sexta-feira (7), das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h.
Os consumidores também podem procurar as demais unidades do Viva/Procon na Grande Ilha localizadas na Avenida Beira-Mar (Centro), Shopping Passeio (Cohatrac), Golden Shopping (Calhau), no Terminal de Integração São Cristóvão, Terminal de Integração Distrito Industrial e no Pátio Norte Shopping (Maiobão). Nestes locais o consumidor pode formalizar a negociação que será feita por intermédio do VIVA/Procon.
A ação também ocorre nas unidades Viva/Procon dos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante, Arari, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré-Mirim e Viana. O atendimento será feito de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade.
Empresas parceiras
Os consumidores poderão renegociar suas dívidas com as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, BRK, A Renovar, Pax União, Bradesco e Banco do Brasil. Durante a ação, os consumidores poderão negociar presencialmente com representantes destas empresas acompanhados por advogados do Procon para garantir que os acordos sejam justos e viáveis de pagamento.
Consumidores que possuem dívidas com outras empresas credoras poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon que fará o intermédio para garantir as melhores condições para quitação das dívidas e assim recuperar seu crédito.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
Viva/Procon
Criado em 3 de julho de 1987, por meio do Decreto Estadual nº 10.451, o Procon hoje conta com 72 unidades, sendo 7 na Região Metropolitana de São Luís e outras 65 no interior do estado. A meta do Governo do Maranhão é entregar mais 150 unidades em todo o Estado até o fim deste ano, ampliando o atendimento à população maranhense.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB); a deputada Ana do Gás (PCdoB); os secretários de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo; de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas; além de representantes das diversas empresas parceiras participaram da solenidade de lançamento do programa.
