O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), realizou solenidade nesta segunda-feira (4) para comemorar os 8 anos da Lei 10.387/2015, que instituiu o Pacto Pela Paz no Maranhão. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros comunitários do estado para o biênio 2024/2025. O evento aconteceu na Igreja Batista Angelim (IBA) em São Luís e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão.
O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis. O programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão falou da importância do Pacto Pela Paz. “Os conselheiros que estão lá na ponta, em conversa com a comunidade, reforçam o trabalho que é feito pelas nossas polícias. Por meio deste trabalho as comunidades entendem que precisam ser amigas e parceiras da polícia. Nenhuma família quer ver seu filho na criminalidade e para isso é preciso essa integração entre a polícia e a comunidade. E os conselheiros do Pacto Pela Paz é que fazem essa ponte”, declarou.
O governador Carlos Brandão foi um dos 150 homenageados pela contribuição ao programa. Ele ressaltou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na segurança pública.
“Temos feito a entrega de armamento, munições, novas viaturas, reformado as delegacias para dar cada vez mais melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança. Também já chamamos mais 600 policiais e acabamos de fazer uma das maiores promoções da história da Polícia Militar. Mais de 900 policiais foram promovidos. Vamos reforçar esse trabalho chamando mais delegados, peritos e investigadores. Todos esses investimentos são muito importantes”, informou o governador Carlos Brandão.
Pacto Pela Paz
Maurício Martins, secretário de Estado de Segurança Pública, também ressaltou a importância do Pacto Pela Paz. “É um programa importante para a segurança pública na medida em que permite a proximidade da polícia com a população. E nesse encontro leva programas de saúde, de qualificação profissional e outros itens positivos e assim a gente consegue uma resposta mais positiva ainda, que é a diminuição dos índices de criminalidade”, afirmou.
Já o major Ricardo Santos, coordenador estadual do Pacto Pela Paz, informou que o programa representa a sociedade civil organizada no Sistema de Segurança Pública. “Hoje, somente na capital, nós temos 43 Conselhos Comunitários pela Paz. No interior, nós temos 131 Conselhos Comunitários pela Paz. Esses conselhos podem ter de 7 até 25 membros. Na multiplicação, nós temos aí mais de 3 mil membros dos Conselhos Comunitários pela Paz em todo o estado. Isso representa uma força muito grande que é essencial para a mudança de realidades e na construção de um Maranhão mais digno”, assinalou.
Posse dos novos conselheiros
Durante a solenidade foram empossados os novos Conselhos Comunitários Pela Paz que foram eleitos para o biênio 2024/2024. Os conselheiros eleitos receberam as carteiras de membros e o certificado de eleição.
Entre os novos membros dos Conselhos Comunitários Pela Paz está Ione Góis, de Imperatriz. “O Pacto Pela Paz não atua apenas na segurança pública. A gente também promove melhorias sociais por meio de ações como a pavimentação de ruas com bloquetes, instalação de poços artesianos, entre outras. São diversas atividades para melhorar a realidade das comunidades”, disse.
Alberto de Oliveira também foi empossado conselheiro comunitário nesta segunda-feira. “É uma satisfação muito grande fazer parte do Pacto Pela Paz e poder atuar para levar mais conforto e segurança para as comunidades. O Pacto Pela Paz é referência em muitas comunidades, em muitos bairros, e garante a proteção da nossa família e dos nossos filhos”, comentou.
Programação
Como parte da programação dos 8 anos do Pacto Pela Paz também foi feita a entrega de 150 troféus a homenageados, a distribuição da revista do Pacto Pela Paz e folders na entrada do evento, e de banners aos conselhos comunitários, parceiros e gestores das instituições públicas e privadas.
