O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo, na tarde desta quinta-feira (30), para encerrar a greve de professores. Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o fim da greve e ressaltou que o diálogo com a categoria sempre estará aberto.
“A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O consenso foi mediado com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), na sede da Seduc, em São Luís. Fica acordado o reajuste salarial de 11%, a ser pago em duas parcelas; a implantação de titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Seduc; e eleição para gestor escolar. O acordo também prevê a manutenção da mesa de diálogo e negociação entre governo e sindicato.
O governador destacou que as aulas já podem ser retomadas e sem prejuízos significativos ao processo de aprendizagem. A reposição de aulas será fundamental na garantia do direito à uma educação de qualidade.
“Importante, agora, é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos uma força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, afirmou Brandão.
Retorno
O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para homologação; e destacou que demais pontos da valorização profissional continuarão a ser debatidos. Na ocasião, Anderson Lindoso fez apelo para o rápido retorno dos professores às escolas e assegurou o esforço da Seduc na reposição das aulas.
“O debate entre governo e sindicato tem que ser permanente para que a gente possa garantir a qualidade da aprendizagem em nosso estado. Fizemos um apelo aos docentes para que retornem; e Seduc irá trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos estudantes os 200 dias letivos e a qualidade que buscamos para os bons resultados na aprendizagem, nas avaliações e para que eles possam seguir o seu futuro”, assegurou o subsecretário da Seduc.
O presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, pontua que a adesão do Sinproesemma à proposta do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) buscou não perder de vista a luta pela dignidade, pela valorização salarial dos trabalhadores da educação.
“A direção do sindicato decidiu acatar a determinação do Tribunal de Justiça, que declarou a greve dos trabalhadores em educação ilegal. Dessa forma, resgatamos a proposta apresentada ao Ministério Público e encaminhamos o fim da greve. No entanto, não deixaremos de debater outros pontos importantes; é necessária a permanência da mesa de negociação intermediada pelo Ministério Público”, pontuou o presidente do Sinproesemma.
