O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília nesta terça-feira (12) para reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ocasião em que discutiram a ampliação do programa Paz no Campo e apoio ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
O Paz no Campo foi lançado oficialmente em maio no Maranhão pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o intuito de apoiar o desenvolvimento da produção da agricultura familiar e a regularização fundiária para imóveis rurais e títulos de terras, garantindo segurança jurídica para as famílias que vivem da produção no campo. Já aderiram ao programa 100 municípios maranhenses, durante 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária – REURB, realizado em São Luís durante os dias 11 e 12 de setembro.
Brandão destacou os avanços no Maranhão no que diz respeito à regularização fundiária. “Estamos muito otimistas com a parceria com o governo federal. Os títulos de terras, incentivos, programa de aquisição de alimentos são iniciativas que geram mais segurança a essas famílias e geram mais desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.
O ministro Paulo Teixeira falou sobre a importância do diálogo com Brandão. “Foi uma reunião produtiva, em que se viu uma grande vontade para avançarmos ainda mais nesta parceria que será muito importante para o Maranhão”, concluiu.
A parceria com o governo federal está sendo fundamental para a promoção de mais segurança ao pequeno produtor rural, e a expectativa é que o ministro visite o Maranhão em outubro para acompanhar de perto o desenvolvimento do trabalho e estudar formas de ampliação da iniciativa para mais municípios. Até o momento, mais de 100 prefeituras maranhenses aderiram ao programa.
Avanços
O Governo do Maranhão tem como uma de suas prioridades garantir segurança jurídica e justiça social para as famílias que vivem no campo e acabar com os conflitos de terra em todo o estado. Somente em 2022 foram entregues mais de 3 mil títulos de terras para famílias maranhenses.
O programa Paz no Campo se junta a outros programas que garantem incentivo e fortalecimento da agricultura familiar no estado, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (Procaf).
O PAA é um investimento do governo federal para os estados, relançado em 2023 pelo presidente Lula, como forma de combater a fome com a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No Maranhão, o PAA vai garantir R$ 5,8 milhões em recursos, com dispensa de licitação, que irão contemplar 49 municípios.
Já o Procaf garante aquisição direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, gerando mais renda para esses produtores e alimento mais saudável na mesa dos maranhenses.
Em agosto, o programa foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo como uma política pública inovadora, através do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O Procaf é conduzido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com recursos do Estado, totalizando um investimento de R$ 16 milhões para os municípios contemplados pelo PAA, segundo anunciou o governador Brandão na Conferência Estadual da Agricultura Familiar do Maranhão (CONFEAF).
