Brandão anuncia redução da carga tributária do Etanol em 12%

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta terça-feira (30), que editou a Resolução Administrativa 57/2022, que concede crédito para redução da carga tributária do etanol no estado – indo de 26% para 12%, até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Reduzimos a carga tributária do etanol em 12%. E há expectativa de redução do preço do álcool nas bombas”, revelou Brandão em suas redes sociais.

Assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a Resolução Administrativa leva em consideração o convênio CONFAZ 116/2022 que autorizou todos os estados brasileiros a garantirem o crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para redução da carga tributária para 12% do etanol.

A apropriação do crédito outorgado se dará mensalmente, a partir da publicação da Resolução 57/22 – levando em consideração, ainda, os repasses do auxílio financeiro da União ao Estado do Maranhão.

Para Brandão, o Estado, a partir dessa medida, espera uma redução do preço do etanol nos postos de combustíveis, uma vez que a carga tributária do ICMS foi reduzida em, aproximadamente 46%.

“Também esperamos aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando emprego e renda para os maranhenses”, acrescentou o governador.