O município de Penalva foi palco, neste sábado (27), do 1º Festival Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, grande celebração dedicada às mulheres extrativistas que mantêm viva a cultura do babaçu e desempenham papel fundamental na economia solidária e na preservação ambiental do Maranhão. A programação aconteceu na área do Campo de Futebol, na Rua Principal, Bairro Novo. Além do festival, o Governo do Maranhão já entregou o primeiro trecho de 9 quilômetros da Estrada do Jacaré.
Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o evento fez alusão ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, comemorado em 24 de setembro.
A iniciativa reuniu ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e à valorização das mulheres extrativistas, e contará com a participação de diversos órgãos do Governo do Estado.
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância do evento para a valorização das quebradeiras de coco. “As quebradeiras de coco fazem parte da cultura do Maranhão e nada mais justo que comemorar a importância do trabalho delas, trazendo ações de saúde, serviços de cidadania e direitos humanos.
Também fizemos diversas entregas com o objetivo de trazer mais qualidade de vida para elas. E lançamos aqui um amplo projeto voltado especificamente para as quebradeiras de coco onde cada órgão do Governo do Maranhão vai focar suas ações para atender as demandas da comunidade”, assinalou.
Foram entregues um caminhão para Associação de Moradores do Quilombo Bairro Novo (Reserva Extrativista Enseada da Mata), 75 forrageiras e 25 motores rabeta.
Também foram assinados um contrato de concessão de crédito de instalação na modalidade Fomento Mulher, o decreto que institui o Festival do Coco Babaçu no Estado do Maranhão, o termo de adesão ao Programa Terra Cidadão, o termo de autorização para aquisição de máquina extratora de óleo de coco babaçu e o termo de adesão e compromisso ao Projeto “Terras Para Elas”. Foi anunciado, ainda, a inclusão das Quebradeiras de Coco no Programa Tempo de Semear.
José Carlos Nunes Júnior, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirmou que a ação deste sábado foi histórica. “Nós sugerimos ao Governo do Maranhão fazer este grande evento e a ideia foi abraçada e aprimorada com a realização deste festival e a disponibilização de todos estes serviços e programas que vão melhorar a qualidade de vida das quebradoras de coco, fortalecendo a mulher do campo e os povos tradicionais do Estado”, declarou.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, ressaltou que o evento deste sábado (27) garante a dignidade das comunidades tradicionais. “O Governo do Maranhão reafirmou sua presença e compromisso com as comunidades tradicionais ao trazer todos os seus serviços e programas para dar mais qualidade de vida e reforçar o papel cidadão das quebradeiras de coco. É um momento histórico e que vai transformar para melhor a vida destas mulheres”, avaliou.
Serviços disponibilizados
Entre os serviços disponibilizados pelo Governo do Maranhão durante o 1º Festival Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu em Penalva estiveram a atualização e retificação de CPF, emissão de senha do GOV.BR, carteira do Idoso, orientação sobre cadastro de povos e comunidades tradicionais, cadastro dos povos de terreiro, orientações sobre acesso à Ouvidoria e à COECV; orientações sobre crédito instalação, atualização do SIPRA; verificação de pedidos de emissão de Contrato de Concessão de Uso, orientações sobre titulação de imóveis rurais em assentamentos, recebimento e análise de demandas, liberação de cláusulas e orientações sobre regularização de territórios.
Foi realizado o Cadastro Ambiental Rural, prestadas orientações sobre o Programa Floresta+ Amazônia, a inclusão e atualização do CadÚnico, orientações sobre a Tarifa Social de Energia, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada, orientações e diálogo sobre certificação de comunidades quilombolas e tradicionais, orientação e cadastramento para o Programa Floresta Viva. Foi feita a adesão ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, a emissão da carteira de Identificação da Pessoa com TEA, emissão de Cartão do SUS; Balcão do Cidadão sonora GOV.BR.
A Carreta da Mulher realizou diversos atendimentos, foi disponibilizada a aferição de pressão e glicemia; realizadas 70 mamografias e 70 exames preventivos. Também foi feita imunização, atendimento oftalmológico, atendimento odontológico com a unidade móvel Sorrir e promovido diálogo sobre economia solidária, orientação sobre o Programa Paul Singer.
A Defensoria Pública do Estado promoveu consultas e orientações em direito de Família Criminal, atendimento em demandas de registro público como retificação, registro tardio entre outros.
Para a comunidade a atenção dada pelo Governo do Maranhão foi da maior importância. “Hoje, foram reunidas as quebradeiras de coco das comunidades de 22 municípios que estão sendo reconhecidas pelo Governo do Maranhão. Eu só tenho a agradecer porque esses benefícios vão melhorar a nossa vida para a gente continuar trabalhando.
Com essas forrageiras a gente vai aumentar nossa produção e em vez de vendar 1 litro de azeite vamos vender 50. Essa é a diferença que essas entregas do governo vão fazer na nossa vida e no nosso trabalho”, disse Maria Nice da Costa, presidente da Associação de Moradores do Quilombo Bairro Novo da Reserva Extrativista Enseada da Mata do Município de Penalva Maranhão.
1º Festival Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
Com a realização do 1º Festival Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, o Governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a economia solidária, a sustentabilidade ambiental e a valorização das mulheres extrativistas, guardiãs da floresta e protagonistas na luta pela preservação do babaçu.
O festival contou, ainda, com apresentações culturais de grupos de tambor de crioula, bumba meu boi e artistas locais, reforçando a identidade cultural maranhense.
