Em Rosário, Brandão lança o Terras Para Elas e anuncia mais investimentos para o município

O Maranhão deu mais um grande passo nas ações de justiça social e desenvolvimento sustentável. Neste sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Rosário onde lançou o Terras Para Elas, projeto financiado a partir do Fundo Brasil-ONU, beneficiando 2,5 mil mulheres do quilombo Boa Vista com o título de propriedade da terra e garantindo capacitação para 5 mil pessoas.

“Recebemos R$ 15 milhões para fazer regularização fundiária. Com o Terras Para Elas vamos distribuir títulos de terra para as mulheres, são 2,5 mil títulos. A gestão estadual aproveitou para beneficiar 5 mil pessoas com capacitação, pois não basta entregarmos o título de terra, precisamos capacitar essas pessoas para usarem o subproduto do babaçu para ganhar dinheiro”, ressaltou o governador.

Como todo o projeto, essa capacitação é direcionada a mulheres e tem como foco o manejo agrícola integrado à bioeconomia, ao empreendedorismo e à gestão de recursos naturais. O projeto também promove acesso ao crédito rural, implantação de monitoramento fundiário, capacitação de agentes comunitários e fiscalização ambiental.

A coordenadora residente do escritório da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU/BR), Sílvia Rucks, acompanhou a solenidade e destacou a sincronia do projeto maranhense com a proposta do Fundo Brasil-ONU. A proposta maranhense foi a primeira a ser selecionada de um total de 14 propostas brasileiras apresentadas e três escolhidas, sendo as demais selecionadas do Governo do Acre e da ONU Brasil.

“O objetivo principal desse fundo da ONU para a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia é justamente a preservação, o combate ao desmatamento, a recuperação [da floresta], mas também tem esse foco nas pessoas. Você não vai conseguir avançar no desenvolvimento sustentável se não colocar as pessoas no centro das questões e o projeto que o Maranhão apresentou cumpriu com todos os pré-requisitos”, frisou.

Sílvia Rucks chamou a atenção para a integração das diversas ações voltadas para a preservação do meio ambiente a partir do engajamento da comunidade. “Na proposta tem o termo sociobiodiversidade, ou seja, trabalhar com as pessoas e nesse caso com as mulheres, garantindo coisas importantes como a propriedade da terra, mas também crédito, cooperação técnica. É um trabalho conjunto com diferentes atores”, pontuou.

Para o prefeito de Rosário, Jonas Magno, o lançamento do programa Terras Para Elas é um marco na história do município e une a preservação do meio ambiente com a garantia de direitos para a comunidade quilombola de Boa Vista.

“Demos o pontapé em dar direitos para todos os quilombolas aqui do povoado Boa Vista e a população está muito feliz, pois era um sonho de décadas. Essas famílias precisavam dessa titulação. Além disso, estamos assegurando a economia de forma sustentável onde podemos preservar a natureza e ter a atividade econômica”, observou.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhou a agenda e também destacou o avanço social da medida. Ele lembrou que o projeto Terras Para Elas é uma construção com muitas mãos, envolvendo vários órgãos estaduais.

“A partir do trabalho de várias secretarias do Governo do Estado, sob o comando do governador Carlos Brandão, estamos dando mais um passo para o desenvolvimento, inclusão produtiva e garantia de direitos para as comunidades quilombolas. É um dia histórico”, afirmou.

A união de forças também foi destacada pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira. Ele lembrou que além do envolvimento dos vários órgãos estaduais, o projeto Terras Para Elas conta com recurso internacional aprovado pela ONU e com o Consórcio de Governadores da Amazônia.

“O Maranhão está alcançando mais um patamar trazendo políticas públicas para as nossas comunidades tradicionais, pois essa é a diretriz do governador: dar a segurança jurídica da terra e também dar o pacote de tecnologia e políticas públicas para que as comunidades possam gerar renda e manter a floresta de pé. Estamos mostrando que o Maranhão preserva sua floresta e suas comunidades tradicionais”, declarou.

Durante a agenda também foram entregues 2 mil mudas de açaí e dois kits de irrigação para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas do Povoado Boa Vista e assinada ordem de serviço para construção de viveiro de mudas para reflorestamento, uma articulação por meio do Projeto Terras para Elas e do Programa Floresta Viva.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, França do Macaquinho, lembrou que com a titularidade das terras é iniciado um novo momento para a comunidade com assistência técnica e acesso a outras políticas públicas.

“A Agerp entra com um grande trabalho e com todo apoio do Governo do Estado, pois esta é uma orientação do governador Carlos Brandão: darmos assistência técnica e fazermos com que as mulheres contempladas tenham acesso a crédito para serem inclusas nos projetos produtivos e assim obterem autonomia financeira”, explicou.

Entre as beneficiárias do Terras Para Elas está Rosa Gaspar. Ela ressaltou a importância da capacitação para desenvolver subprodutos a partir do babaçu e, principalmente, o reconhecimento do território e a preservação do meio ambiente.

“É motivo de muita alegria receber o título do território e com isso ganhamos muita coisa. O nosso primeiro ganho é fazer parte desse projeto, que vai nos ajudar a preservar os nossos babaçuais, que é uma grandeza do nosso território. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por dar essa oportunidade ao quilombo Boa Vista”, disse.

Ampliação do abastecimento de água e mais obras

Durante a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão também entregou outras obras para o município como um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA); a reinauguração da unidade do Viva/Procon, agora com melhor localização no centro da cidade e ambiente adequado para os serviços; assinatura da ordem de serviço para as obras da rodoviária da cidade, para pavimentação de vias urbanas e para a estrada da sede do município até o Povoado Boa Vista.

O governador também reforçou o compromisso com a instalação de um polo de confecção a partir de parceria que possibilitará a geração de 300 empregos para a região. “Estamos construindo o prédio [da Fábrica de Costura de Rosário] e arrumamos 160 máquinas em ótimo estado para que possam ser instaladas e o negócio começar, gerando cerca de 300 empregos”, informou.