“É um momento histórico para os 23 mil agentes comunitários de saúde do Maranhão, ter um governador aqui conversando conosco, nos escutando. A nossa categoria almeja ser ouvida e o governador Carlos Brandão fez isso hoje”, comemorou a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleidy Bernabe, nesta quinta-feira (23).
O encontro aconteceu durante a programação do VII Congresso Estadual da Femacs, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro, em São Luís, com a participação de agentes comunitários de saúde e de controle às endemias de 170 cidades maranhenses.
Na ocasião, Brandão celebrou a oportunidade de dialogar com a categoria e ouvir as demandas dos profissionais. “Nosso governo está sempre aberto ao diálogo, para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não há dúvidas de que, a partir deste encontro, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, ressaltou.
Segundo a presidente da Femacs, Marleidy Bernabe, esta foi a primeira vez, em mais de 25 anos de história da federação, que um governador participa de um encontro estadual de agentes de saúde e de controle de endemias. “Contamos com a presença de todos os nossos delegados municipais. São mais 170 municípios aqui representados e, pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos o governador presente”, ressaltou Bernabe.
Cuidar de Todos: Exemplo para o Brasil
O governador Carlos Brandão participou do evento acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, do deputado estadual Roberto Costa – criador e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão -, e do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. Um dos temas debatidos com os agentes foi o programa estadual Cuidar de Todos.
Instituído pelo governador por meio da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, o Cuidar de Todos é voltado para a premiação de municípios maranhenses que adotem práticas inovadoras em saúde. Um dos pré-requisitos para a premiação é a elaboração de plano de trabalho discriminando a forma de aplicação dos recursos.
Uma das exigências previstas na lei é que também sejam incluídos no plano de trabalho, recursos para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias no Estado do Maranhão, em pelo menos 10% do valor do piso nacional da categoria.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, também participou do VII Congresso Estadual da Femacs em São Luís e classificou o dispositivo legal do Cuidar de Todos, que beneficia diretamente os agentes de saúde e de endemia do Maranhão, como “exemplo para o Brasil”.
“O Maranhão é referência para o Brasil, principalmente em relação à contrapartida. Primeiro estado que estabeleceu essa contrapartida estadual e está sendo exemplo para outros estados. A lei aqui construída pelo Maranhão está sendo levada a todos os estados”, afirmou Ilda Angélica.
Enfermeira de formação, a presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância do diálogo entre o governador e agentes comunitários de saúde e de controle de endemia de todas as regiões do estado.
“Sou enfermeira e fui fundadora do programa de Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão. Olhar a presença do nosso governador ao lado de líderes, agentes comunitários de saúde de todo o Maranhão é um motivo de muita satisfação, porque é no diálogo que a gente constrói. Parabéns à categoria!”, congratulou a deputada.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da atuação dos agentes comunitários para a melhoria nos serviços de saúde pública. “Precisamos saber quem são as crianças que precisam ser vacinadas, precisamos saber quantos hipertensos têm no nosso bairro, quantos diabéticos têm no nosso bairro, porque a gente precisa construir uma saúde efetiva, e a gente só consegue construir isso de mãos dadas, junto com vocês”, frisou Tiago Fernandes.
O programa Cuidar de Todos foi lançado no segundo semestre de 2023 e tem como foco a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado. A iniciativa possui três etapas para implantação. A primeira é a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. A segunda etapa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.
