Em Belém, no Pará, o governador Carlos Brandão, junto aos demais governadores da Amazônia Legal, ministros e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, discutiram a colaboração no programa regional Amazônia Sempre, avaliaram ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na região amazônica e ouviram as demandas dos estados, nesta segunda-feira (7).
No Brasil, nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. E a partir do Amazônia Sempre, que é um programa regional do BID, os governos estaduais e Federal visam proteger a biodiversidade e acelerar o desenvolvimento sustentável a partir de três frentes de ação: ampliando o financiamento, impulsionando a troca de conhecimento, e facilitando a coordenação regional entre os oito países amazônicos.
O programa é baseado em cinco pilares: combate ao desmatamento e fortalecimento do controle e segurança ambientais no contexto dos governos nacionais; a bioeconomia, impulsionando atividades econômicas alternativas e sustentáveis; pessoas, visando o acesso adequado à educação, saúde e emprego de qualidade; cidades e infraestrutura sustentáveis e conectividade; e agricultura, pecuária e silvicultura sustentáveis e de baixo carbono.
Além disso, o Amazônia Sempre tem como foco promover a inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; conservação do clima e da floresta; e fortalecer as capacidades institucionais e o estado de direito. Na oportunidade, representando o Maranhão, o governador Carlos Brandão pôde defender pontos como avanço da regularização fundiária e a preservação do pequeno e médio produtor que vive do campo.
“Aqui em Belém, tivemos uma reunião muito produtiva e de alinhamento para que o BID possa colocar recursos visando a preservação ambiental, o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas; enfim, na garantia da sustentabilidade para que, inclusive, as pessoas que moram na floresta promovam a sua subsistência”, pontuou Brandão.
A ministra do Planejamento e Orçamento (MPO) e governadora do BID, Simone Tebet, destacou que a questão da proteção ambiental perpassa pela garantia da subsistência para os 28 milhões de brasileiros que moram na Amazônia Legal e, na ocasião, anunciou um repasse no valor de R$ 4 bilhões de reais para o financiamento ao setor produtivo da região. Antes, a iniciativa deverá ser votada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do MPO e encaminhada ao Senado.
“Hoje, foi assinado um repasse que o BID está fazendo para o BNDES, com juros bem mais baixos, para que os micro, médios e pequenos prestadores de serviços, comerciantes, micro e pequenos empresários, agricultores, possam ter uma linha de financiamento para fomentar o desenvolvimento da região”, comunicou Tebet.
