Governo do Maranhão e MEC asseguram parceria em compromissos educacionais

O Maranhão dá mais um passo importante para fortalecer a educação de seus 217 municípios. Nessa segunda-feira (27), o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, receberam a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana. Na ocasião, o Governo do Estado e o Ministério da Educação asseguraram parceria na implementação do programa Escolas em Tempo Integral e no desenvolvimento e fortalecimento das políticas subnacionais de Educação em Tempo Integral.

A implementação do programa segue os termos da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, da Portaria n° 1.495, de 2 de agosto de 2023, e da Portaria n° 2.036, de 24 de novembro de 2023. O programa visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.

“Na primeira vez que veio ao Maranhão, o ministro Camilo Santana anunciou a retomada de obras inacabadas da educação, uma notícia que muito nos animou. Hoje, afirmamos parceria na implementação do programa Escolas em Tempo Integral, além de outras ações, que vão reforçar o trabalho das equipes educacionais do estado. Muito obrigado, ministro Camilo, por ter vindo ao Maranhão anunciar grandes investimentos”, comemorou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Felipe Camarão destacou a importância da parceria com o governo federal, para garantir novas oportunidades. “A parceria com o MEC fortalecerá ainda mais as ações educacionais no estado. Temos o programa Escola Digna que, ao longo dos anos, vem contribuindo significativamente para melhorar os índices educacionais no Maranhão. Com o apoio do Governo Federal, reforçaremos as nossas ações e garantiremos mais oportunidades aos estudantes maranhenses”, destacou.

O governo estadual e o MEC asseguraram, ainda, a pactuação da meta de criação de 37.709 novas matrículas em tempo integral para o ciclo 2023-2024, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral, considerando a rede estadual de ensino e 217 redes municipais de ensino do território maranhense, com a previsão de repasse financeiro total no valor de R$ 216.228.782,84.

As autoridades envolvidas promoverão a mobilização, a articulação e o fortalecimento do regime de colaboração entre a União, o Governo do Estado do Maranhão e seus municípios, com foco no cumprimento da Meta 6 e nas estratégias correlatas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e na construção da Política Estadual de Educação Integral e das políticas municipais de Educação Integral.

“É a segunda vez como ministro que eu venho aqui ao Maranhão. Hoje, anunciamos a liberação de recursos para a escola em tempo integral. A primeira etapa nós vamos pagar até o final do ano, são R$ 216 milhões para ampliação das vagas, tanto municipais como estaduais em tempo integral. Esse é um dos programas que o governo do presidente Lula tem colocado como prioritário”, ressaltou o ministro Camilo Santana.

Protocolo de Intenção – Adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O ministro da Educação Camilo Santana e o governador Carlos Brandão também declararam, por meio de Protocolo de Intenção, o interesse de ambas as partes na adesão do estado do Maranhão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do Governo Federal, em colaboração com os sistemas de ensino, para direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas.

As autoridades envolvidas promoverão a mobilização das gestões dos municípios do Maranhão para a adesão oficial à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, conforme Escolas Conectadas — Ministério da Educação (https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas).