Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Todo ano, quando novembro chega, o Brasil para um pouco e olha para trás. Lembramos de Zumbi, da resistência, de tudo o que o povo negro construiu em nosso estado e neste país.

Mas há algo que incomoda: estamos no século XXI e ainda precisamos repetir que o racismo existe. A Constituição garante a igualdade, mas, infelizmente, esse direito ainda não chegou à vida de todo mundo.

No Maranhão, essa conversa tem outro peso. Ninguém consegue contar a nossa história sem passar pelo povo negro: está no tambor, na fé, na mesa, no jeito de falar e de receber. Quase oito em cada dez maranhenses são pretos e pardos. Quando a conta é essa, igualdade racial não é assunto de um grupo, é assunto do Maranhão inteiro.

Falamos de oportunidade, de respeito e do direito de cada pessoa crescer sem ser julgada pela cor da pele ou pelo lugar de onde veio. Por isso temos trabalhado para que essa luta deixe de depender de boa vontade e vire política permanente.

Em dezembro de 2025, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial 2025/2035 virou lei, e décadas de reivindicação do movimento negro passaram a ser compromisso de Estado.

A Secretaria da Igualdade Racial, fruto de mobilização (lá em 2007), tornou-se Secretaria de Estado em nossa gestão. O CEIRMA, nosso conselho, tem 36 cadeiras divididas meio a meio entre governo e sociedade civil, para que as decisões sejam tomadas junto com quem vive o problema.

E garantimos, por decreto, a liberdade de culto dos povos de matriz africana, a proteção dos terreiros e o direito da utilização de vestes e adornos sagrados em qualquer espaço público.

Sempre defendemos que política pública só vale quando chega onde o povo está. Na Caravana Maranhão Quilombola, foram nove dias e mais de 30 mil atendimentos em 107 comunidades.

Para a juventude, o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola já selecionou 237 jovens, que recebem R$ 300,00 por mês para estudar e liderar. É um jeito de dizer a esses meninos e meninas que eles não precisam sair de casa para ter futuro.

E a igualdade racial também está saindo da capital: 71 municípios já têm estruturas de promoção da igualdade racial, 46 têm conselhos e 37 aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Nesta semana do 20 de novembro, demos mais passos: lançamos o SAVCRIR, serviço que acolhe quem sofre racismo e oferece atendimento jurídico e psicológico, para que ninguém passe por essa dor sozinho.; assinamos o decreto da REPAR, que reúne vários órgãos do Estado na prevenção e no enfrentamento ao racismo; avançamos na criação da Casa de Matriz Africana; e encaminhamos o projeto de lei que cria o Dia Estadual do Empreendedor Quilombola, para dar visibilidade aos negócios dessas comunidades e abrir portas para o crédito e o mercado.

Mas nada disso nasceu em gabinete. Veio de muita escuta e de uma luta que começou bem antes de nós. Ao movimento negro, às mães e aos pais de santo, às lideranças quilombolas: o nosso muito obrigado.

Racismo não se vence em trinta dias. Por isso, para nós, novembro dura o ano inteiro. Temos orgulho da história do Maranhão, mas sabemos que o caminho é longo.

O que estamos construindo precisa continuar, porque estamos falando do estado que queremos deixar para nossos filhos e netos.